Introdução
Bem-vindo à Storeep, uma plataforma de comércio eletrónico para a criação de lojas online, disponibilizada pela Storeep, LLC. Os nossos serviços destinam-se a fornecer aos empreendedores e às empresas as ferramentas necessárias para criar, gerir e fazer crescer a sua presença online de forma eficaz e inovadora. Ao utilizar os serviços da Storeep, o utilizador aceita cumprir os presentes termos de utilização (doravante designados «os Termos»). Os presentes Termos têm por objeto definir as condições de utilização da nossa plataforma, os direitos e as responsabilidades dos utilizadores, bem como as obrigações da Storeep enquanto prestadora de serviços. Convidamo-lo a ler atentamente os presentes Termos antes de utilizar a nossa plataforma. Ao aceder ao nosso sítio e ao utilizar os nossos serviços, o utilizador reconhece que leu, compreendeu e aceita os presentes Termos sem reservas.
Aceitação dos Termos
Ao aceder à plataforma Storeep, ao criar uma conta ou ao utilizar os nossos serviços, o utilizador aceita ficar vinculado aos presentes Termos. Caso não aceite algum dos presentes Termos, solicitamos que se abstenha de utilizar os nossos serviços.
Alterações aos Termos
A Storeep reserva-se o direito de alterar os presentes Termos a qualquer momento e sem aviso prévio. As alterações serão publicadas nesta página e, se for caso disso, comunicadas por correio eletrónico. É da sua responsabilidade consultar regularmente os Termos para se manter informado de quaisquer alterações. Ao continuar a utilizar os serviços da Storeep após a publicação das alterações, o utilizador aceita os novos Termos.
Utilização dos Serviços
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Criação de Conta
Ao criar a sua conta na Storeep, receberá uma mensagem de correio eletrónico de confirmação com uma ligação de ativação. É imperativo clicar nessa ligação para verificar o seu endereço de correio eletrónico e ativar a sua conta. Esta verificação permite-nos garantir a segurança da nossa plataforma e proporcionar-lhe uma experiência de utilização otimizada.
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Informações da Conta
É da sua responsabilidade fornecer informações exatas e atualizadas ao criar a sua conta. Tal inclui o seu nome, morada, endereço de correio eletrónico e dados de pagamento. Informações incorretas ou desatualizadas podem originar problemas na utilização dos nossos serviços, incluindo a suspensão ou o encerramento da sua conta.
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Segurança da Conta
A segurança da sua conta Storeep é primordial. Deve manter a confidencialidade das suas credenciais de acesso e escolher uma palavra-passe forte e única. Se suspeitar que a sua conta foi comprometida, deve contactar imediatamente a Storeep para que possamos proteger a sua conta e os seus dados.
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Gestão da Conta
O utilizador é responsável por todas as atividades realizadas através da sua conta Storeep. Deve assegurar que a sua conta é utilizada em conformidade com os presentes Termos. A Storeep reserva-se o direito de suspender ou encerrar a sua conta em caso de utilização abusiva, fraudulenta ou não conforme com os nossos termos de utilização.
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Serviços de Pagamento, Conta Visa/MasterCard e Cartão Bancário ou de Crédito
A Storeep oferece uma variedade de soluções de pagamento para responder às necessidades dos comerciantes e dos seus clientes. Pode integrar na sua loja online serviços de pagamento como PayPal, Stripe, CMI ou pagamento contra entrega, facilitando transações seguras e eficientes.
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Configuração dos Serviços de Pagamento
Para utilizar estes serviços de pagamento, deve configurar corretamente a sua conta. Fica informado de que a ativação dos serviços de pagamento é da sua responsabilidade enquanto titular da conta. Caso pretenda desativar estes serviços, pode fazê-lo facilmente a partir das suas definições.
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Conformidade e Segurança das Transações
A Storeep compromete-se a oferecer soluções de pagamento que cumprem as mais elevadas normas de segurança. Utilizamos protocolos de encriptação avançados para proteger os dados sensíveis e garantir a confidencialidade das transações. Ao utilizar os nossos serviços de pagamento, o utilizador aceita cumprir todas as leis e regulamentos aplicáveis, incluindo os relativos ao combate ao branqueamento de capitais e à prevenção da fraude.
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Proteção dos Dados dos Clientes
A proteção dos dados dos seus clientes é essencial. A Storeep segue políticas rigorosas de proteção de dados para garantir que as informações dos clientes estão seguras e são utilizadas de forma adequada. Enquanto comerciante, deve igualmente cumprir estas políticas e assegurar que os dados dos seus clientes estão protegidos contra o acesso não autorizado ou a utilização indevida. Ao integrar os serviços de pagamento da Storeep na sua loja online, beneficia de uma solução fiável e segura para a gestão das suas transações financeiras, oferecendo simultaneamente aos seus clientes uma experiência de pagamento fluida e segura.
Nomes de Domínio
Ao criar a sua loja online na Storeep, tem a possibilidade de escolher um nome de subdomínio personalizado para a sua loja. Pode utilizar um subdomínio fornecido pela Storeep ou associar os seus próprios nomes de domínio.
A Storeep permite ao titular da conta aceder às funcionalidades de subdomínio sob o domínio «storeep.com» para a sua loja, que pode personalizar e partilhar com os seus clientes no formato: store.storeep.com.
A escolha e a gestão do seu nome de domínio são da sua responsabilidade. A Storeep pode prestar-lhe assistência na configuração, mas não pode ser responsabilizada por problemas relacionados com o registo ou a gestão do seu nome de domínio.
Disposições Gerais
As disposições seguintes regem a utilização da plataforma Storeep e constituem um acordo vinculativo entre o utilizador e a Storeep. Ao aceder à nossa plataforma e utilizar os nossos serviços, o utilizador aceita estas condições na sua totalidade.
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Utilização Legal
O utilizador compromete-se a utilizar a plataforma Storeep em conformidade com todas as leis, regulamentos e normas aplicáveis. É proibido utilizar os nossos serviços para atividades ilegais, fraudulentas ou contrárias à ética.
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Responsabilidade do Utilizador e Propriedade Intelectual
O utilizador é responsável por todas as atividades realizadas na sua conta Storeep, incluindo a exatidão das informações fornecidas e a confidencialidade das credenciais de acesso. Todo o conteúdo da plataforma Storeep, incluindo, sem limitação, logótipos, grafismos, textos e funcionalidades, está protegido por direitos de propriedade intelectual. O utilizador compromete-se a respeitar estes direitos e a não utilizar o conteúdo de forma não autorizada.
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Alteração dos Termos
A Storeep reserva-se o direito de alterar os presentes Termos a qualquer momento. Os utilizadores serão informados das alterações através de notificações na plataforma ou por correio eletrónico. Ao continuar a utilizar os nossos serviços após a alteração dos Termos, o utilizador aceita os novos Termos.
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Limitação de Responsabilidade
A Storeep esforça-se por prestar serviços de qualidade, mas não pode garantir a ausência de interrupções ou erros. Declinamos qualquer responsabilidade por danos diretos ou indiretos resultantes da utilização da nossa plataforma. O utilizador reconhece que a Storeep não será responsabilizada por danos diretos ou indiretos resultantes da utilização do serviço, incluindo perda de lucros, de reputação ou de dados. A Storeep não garante a qualidade nem a exatidão dos resultados do serviço e declina qualquer responsabilidade pelos atos dos proprietários de lojas. No entanto, a Storeep compromete-se a fornecer informações que ajudem a resolver eventuais problemas. A Storeep declina qualquer responsabilidade em caso de renúncia, falsificação ou fraude cometida por um proprietário de loja (utilizador). Além disso, a Storeep não é responsável pela não venda, não entrega ou não reembolso de produtos ou de dinheiro. A responsabilidade por estes atos cabe inteiramente ao proprietário da loja (utilizador).
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Encerramento
A Storeep reserva-se o direito de suspender ou encerrar a conta de um utilizador em caso de violação dos presentes Termos ou por qualquer outro motivo que a Storeep considere necessário, sem aviso prévio nem responsabilidade.
Renúncia e Acordo Integral
Ao aceitar os presentes Termos de Utilização, o utilizador reconhece ter lido e compreendido todas as disposições constantes deste documento. Qualquer renúncia a uma disposição dos presentes Termos só será válida se for expressamente consentida por escrito pela Storeep. Nenhuma omissão ou atraso da Storeep no exercício de qualquer direito ou meio de tutela previsto nos presentes Termos será interpretado como renúncia a esse direito ou meio de tutela. Os presentes Termos constituem o acordo integral entre o utilizador e a Storeep relativamente à utilização da plataforma Storeep e substituem todos os acordos anteriores ou contemporâneos entre as partes sobre esta matéria.
Propriedade Intelectual e Conteúdo do Utilizador
Todo o conteúdo da plataforma Storeep, incluindo, sem limitação, logótipos, grafismos, textos e funcionalidades, está protegido por direitos de propriedade intelectual. O utilizador conserva todos os direitos sobre o conteúdo que submete ou carrega na plataforma Storeep. Contudo, ao submeter conteúdo na plataforma, o utilizador concede à Storeep uma licença mundial, não exclusiva, transmissível e isenta de royalties para utilizar, alojar, armazenar, reproduzir, modificar, criar obras derivadas, comunicar, publicar, exibir e distribuir esse conteúdo no âmbito da prestação dos serviços oferecidos pela Storeep. Ao conceder esta licença, o utilizador garante que detém todos os direitos necessários sobre o conteúdo submetido e que tem o direito de conceder à Storeep os direitos acima referidos sem violar direitos de propriedade intelectual ou direitos de terceiros. A Storeep respeita os direitos de propriedade intelectual de terceiros e compromete-se a remover qualquer conteúdo que infrinja esses direitos logo que seja notificada. Além disso, a Storeep pode igualmente gerar conteúdo a partir das informações fornecidas pelo utilizador, tais como análises de dados ou relatórios estatísticos agregados. Neste caso, a Storeep conserva os direitos de propriedade intelectual sobre esse conteúdo gerado, mas compromete-se a utilizar essas informações de forma anónima e confidencial, em conformidade com a sua política de privacidade.
Os utilizadores conservam a titularidade do conteúdo que carregam na plataforma Storeep, incluindo, sem limitação, descrições de produtos, imagens, vídeos e logótipos de lojas. Ao submeter conteúdo à Storeep, concede à Storeep uma licença mundial, não exclusiva, transmissível e isenta de royalties para utilizar, alojar, armazenar, reproduzir, modificar, criar obras derivadas, comunicar, publicar, exibir e distribuir esse conteúdo exclusivamente para efeitos de prestação, promoção e melhoria dos serviços oferecidos pela Storeep.
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Detêm todos os direitos necessários sobre o conteúdo carregado.
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O conteúdo não infringe os direitos de propriedade intelectual de terceiros, incluindo direitos de autor, marcas, patentes ou segredos comerciais.
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Têm o direito legal de conceder à Storeep as licenças acima indicadas sem violar direitos de terceiros ou a legislação aplicável.
Cabe a cada utilizador assegurar que o conteúdo que submete ou carrega cumpre toda a legislação aplicável em matéria de propriedade intelectual. A Storeep não será responsabilizada por qualquer conteúdo que infrinja direitos de propriedade intelectual de terceiros. Os utilizadores comprometem-se a indemnizar a Storeep por quaisquer reclamações ou danos resultantes de infrações de propriedade intelectual causadas pelo seu conteúdo.
A Storeep respeita os direitos de propriedade intelectual de terceiros e compromete-se a remover qualquer conteúdo que infrinja esses direitos após receber um pedido de remoção válido e devidamente formulado (por exemplo, ao abrigo do Digital Millennium Copyright Act (DMCA)). Se considerar que os seus direitos de propriedade intelectual estão a ser infringidos por um utilizador da plataforma Storeep, notifique imediatamente a Storeep com as seguintes informações:
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Uma descrição do material protegido por direitos de autor ou por outra forma protegido que está a ser infringido.
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O URL ou a localização do conteúdo infrator na plataforma.
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Uma declaração em que afirma, de boa-fé, que a utilização do material não está autorizada pelo titular dos direitos.
A Storeep analisará prontamente a reclamação e poderá remover ou bloquear o acesso ao conteúdo infrator. Infrações repetidas por parte de um utilizador podem resultar na suspensão ou no encerramento da conta.
Taxas
O registo no sítio e o acesso aos serviços oferecidos são gratuitos. No caso do plano Starter, é cobrada ao utilizador uma taxa de 0.25% sobre cada venda realizada na plataforma, com um mínimo de $0.02 por encomenda, que se aplica apenas a encomendas inferiores a $8. O utilizador deve carregar a sua conta à medida que avança, para pagar as taxas e evitar a suspensão da conta.
Cancelamento ou Encerramento da Conta
O utilizador pode cancelar a sua conta na Storeep a qualquer momento, seguindo os procedimentos de cancelamento disponíveis na plataforma. O cancelamento de qualquer conta implica a eliminação dos dados a ela associados.